Política de Privacidade

Declarações Legais

Este documento tem por objetivo estabelecer as diretrizes para o tratamento de dados, que inclui, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, conforme a legislação vigente.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o USUÁRIO manifesta sua livre e expressa concordância com os termos aqui estabelecidos.

1. Glossário

1.1. Para facilitar o entendimento deste documento, seguem as definições dos principais termos utilizados:

SITE: Páginas ou conjunto de páginas da Internet com informações acessíveis através de computadores ou outros dispositivos eletrônicos.
CONTA: Forma pela qual o USUÁRIO é identificado ao acessar áreas restritas e funcionalidades exclusivas do SITE, composta por dados que o representam.
COOKIES: Arquivos ou pacotes de dados enviados pelo SITE ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão na melhoria dos serviços.
CREDENCIAIS: Dados utilizados pelo USUÁRIO para se autenticar e acessar áreas restritas ou serviços do SITE, como login e senha.
DADOS PESSOAIS: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone e outros.
DADOS ANONIMIZADOS: Informações que, isoladamente ou em conjunto, não permitem a identificação de uma pessoa.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Normas vigentes que regulamentam o tratamento de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
LOGS: Registros de atividades realizadas pelo USUÁRIO no SITE.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com o SITE e seus serviços.

2. Coleta de Dados

RESUMO: Coletamos os dados fornecidos diretamente pelos USUÁRIOS e de forma automática durante o uso do SITE, conforme detalhado abaixo.

2.1. Os dados poderão ser coletados:

Quando inseridos voluntariamente pelos USUÁRIOS, como na criação de conta, navegação, ou aquisição de produtos e serviços;
De forma automatizada, por meio de COOKIES e outras tecnologias similares;
Por parceiros autorizados, respeitando esta Política de Privacidade.

2.2. As informações coletadas podem incluir:

Nome, gênero, CPF, e-mail, endereço, telefone, data de nascimento;
Informações de pagamento;
Dados sobre o navegador e sistema operacional;
Endereço IP, páginas visitadas e ações realizadas no SITE.

2.3. Este SITE não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelos USUÁRIOS, sendo de sua responsabilidade mantê-los atualizados.

2.4. Os COOKIES utilizados pelo SITE podem ser classificados conforme:

Validade: De sessão (temporários) ou permanentes.
Propriedade: Próprios ou de terceiros.
Finalidade: Essenciais, de performance, de funcionalidade ou de segurança.

2.5. O USUÁRIO pode gerenciar as preferências de COOKIES através do navegador.

3. Uso dos Dados

RESUMO: Os dados coletados são utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO e podem ser compartilhados com parceiros, subcontratados e autoridades competentes, conforme descrito abaixo.

3.1. As finalidades do uso dos dados incluem:

Autenticação e autorização;
Atendimento ao USUÁRIO e suporte técnico;
Melhoria na navegação e na experiência do USUÁRIO;
Estatísticas e pesquisas;
Promoção dos serviços e envio de comunicados;
Cumprimento de obrigações legais.

3.2. O SITE poderá compartilhar os dados com:

Empresas parceiras e fornecedores, respeitando as condições desta Política;
Autoridades, conforme exigido por lei;
Entidades localizadas fora do Brasil, mediante as devidas garantias legais.

3.3. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de suas CREDENCIAIS.

5. Disposições Gerais

RESUMO: O SITE reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Qualquer alteração será notificada aos USUÁRIOS.

5.1. Esta Política poderá ser alterada para refletir mudanças nas atividades ou para cumprir novas exigências legais. O USUÁRIO será notificado das atualizações.

5.2. Em caso de dúvidas, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do e-mail fornecido pelo SITE.

6. Lei Aplicável e Foro

RESUMO: Este documento é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para resolver quaisquer litígios.

6.1. Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, elegendo-se o foro de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias.